São formações organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações definidas no Catálogo Nacional de Qualificações.

Destinam-se a candidatos ativos (empregados ou desempregados), com idade igual ou superior a 18 anos, sem qualificação adequada para inserção ou progressão no mercado de trabalho, ou que pretendam uma requalificação profissional.