O Regulamento de Funcionamento da Atividade Formativa é o instrumento que regula o funcionamento das ações de formação desenvolvidas pela Esplendor Visual, Unipessoal Lda. Destina-se a todas/os as/os intervenientes nas diversas modalidades de formação — formandos/as, formadores/as e coordenadores/as — pelo que se recomenda a sua leitura atenta.
Este documento estabelece as normas de acesso, inscrição, seleção, frequência, avaliação e certificação, define as condições de funcionamento da atividade formativa, clarifica os direitos e deveres dos/das intervenientes e assegura a transparência dos procedimentos, em conformidade com os requisitos legais e normativos aplicáveis.
Versão 3 — janeiro de 2026. Documento oficial completo, com 18 páginas.
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